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Esse texto representa um conjunto de notas tomadas durante o evento desse dia 3 de março na Unisinos Porto Alegre. Se você procura um artigo redondo e bem revisado, provavelmente não vai gostar deste; caso não tenha conseguido aparecer no evento e quer saber um pouco do que aconteceu para se inspirar e iniciar conversas com os apresentadores, continue que vai curtir. ;)

Teve aproximadamente 65 pessoas presentes, um público bastante considerável.

Evento gratuito, tomando dois turnos de um sábado ensolarado em Porto Alegre. Reuniu pessoas de diversas áreas para discutirmos pontos de vista distintos sobre o uso de dados abertos para benefício da população.

Dados abertos e a Lei de Acesso à Informação

Professora na Unisinos e procuradora do MPRS, a Têmis Limberger foi a primeira a apresentar, responsável por trazer um ponto de vista acadêmico sobre dados abertos. O que é a Lei de Acesso à Informação (LAI) e como ela se compara com o resto do mundo. Criação de rankings globais de transparência. Por que normalmente vemos países nórdicos no topo de qualquer ranking? Suécia, por exemplo, teve a sua própria LAI criada em 1266. Não é à toa que a Operação Serenata de Amor foi nomeada a partir de um caso de corrupção sueco.

Art. 15.º A sociedade tem o direito de pedir contas a todo agente público pela sua administração.

Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão

Artigo 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal foi a faísca para criação da nossa LAI.

Em sua visão, Uruguai e Chile despontam em rankings da América Latina porque têm educação de qualidade, mesmo sendo democracias recentes.

Recomenda o livro ¿Ciberciudadaní@ o ciudadaní@.com?, do Pérez Luño, para entender melhor sobre a importância da tecnologia na melhoria da democracia.

Transparência governamental

TCE-RS

Aqui, a Francine Trevisan, auditora do TCE-RS mostra o trabalho do auditor externo. Analisando portais de transparência do estado desde 2012, o órgão vem tentando encontrar encontrar as melhores estratégias para garantir que a Lei de Acesso à Informação está sendo cumprida.

Em 2012, metade das Câmaras municipais não tinha site. Com uma metodologia que classifica cada Câmara em 80 critérios, a força-tarefa para avaliar os municípios vem alcançando melhorias a cada ano. Um auditor avalia o mesmo critério em todos os municípios, para garantir que saberá como comparar entre um e outro.

Para uniformizar portais, o Interlegis lançou uma versão do CMS Plone, contendo todos os requisitos para uma plataforma de legislativo municipal. A ideia é fazer com que todos os municípios do país passem a usá-lo. É a recomendação oficial do TCE-RS.

Faz dois pedidos à comunidade:

• Fazer um fork do Plone para prefeituras. O TCE-RS pode ajudar definindo o que é necessário em cada site.
• Automatizar avaliação. Da mesma forma que temos sites para avaliar em diversos critérios a acessibilidade de um site e mostrar como as deficiências podem ser corrigidas, a ideia é criar isso para sites de Câmaras municipais.

Governo Estadual

Representado pela Liliana Barcellos, Subchefe de Ética, Controle Público e Transparência da Casa Civil, uma das responsáveis por garantir que o governo estadual está praticando o que a Lei de Acesso à Informação diz, veio falar o seu trabalho.

Compartilhou sobre as exigências que o Tribunal de Contas faz e um pouco das dificuldades do dia-a-dia. Comentou que, com o passar dos anos, o número de pedidos de informação via Ouvidoria vem diminuindo. Espera ver a população usufruindo melhor do trabalho que o órgão tem para melhorar a transparência.

TCE-RS apresenta o portal transparência

É a segunda vez que ouço o Valtuir Nunes, Auditor do TCE-RS fazer essa apresentação (a primeira foi logo quando começamos a Serenata). Não sei se foi a experiência adquirida durante esse ano e meio, mas foi incrivelmente mais simples de entender a organização do portal e das finanças do Estado. Visível o trabalho que o Tribunal vem fazendo para uniformizar os dados e centralizar tudo em um único site.

Jornalismo e dados abertos

Zero Hora

A Juliana Bublitz contou um pouco sobre a sua experiência de, a partir da necessidade da redação, aprender mais sobre finanças e a como entender os dados do Tribunal de Contas estadual. Se tornou referência em dados dentro do jornal e sempre tenta encaixar investigações mais longas dentro da correria do dia a dia. Me surpreendeu quando falou da mudança recente de direcionamento do jornal: hoje o foco não é mais aumentar verba de anunciantes, mas convencer os leitores a pagarem por jornalismo.

Jornal do Comércio

Demais ouvir a Livia Araújo falar sobre a sua experiência em cobrir Política dentro do Jornal do Comércio. Não se limita a essa ferramenta, mas várias vezes usa o Jarbas para navegar dentro dos gastos de deputados federais. Usa dados como forma de aumentar sua autonomia como jornalista, descobrindo novas pautas a cada novo dataset.

UniRitter e Ufrgs

O Francisco Amorin, professor, falou sobre ser repórter especializado em segurança pública e como tenta ensinar a usar os dados como ferramenta essencial para o jornalismo. Citou por várias vezes a necessidade eminente de estudantes começarem a aprender a programar: “é como ter uma mini-redação para a sua matéria”.

Reunião de planejamento de hackathon eleitoral

TCE-RS está afim de apoiar uma hackaton para desenvolver soluções pensando nas eleições. Deve acontecer na metade do ano.

O Lucas Borghetti também tuitou durante o evento e reuniu postagens em um Moment:

https://twitter.com/i/events/970030080012509185