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A assiduidade dos deputados federais em 2017

Dec 24, 2017 | 4 minutes read
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Em 2018 elegeremos 594 cidadãos para nos representar no Congresso Nacional: 513 deputados federais e 81 senadores. Nesse papel, os deputados federais ficam responsáveis por lembrar todos os seus colegas dos interesses da sua unidade federativa e discutir soluções para problemas presentes no país como um todo.

Plenário da Câmara dos Deputados

Plenário da Câmara dos Deputados

Neste ano, por exemplo, Jerônimo Goergen— representante do Rio Grande do Sul— defendeu a criação de uma lei para destinar multas administrativas para as áreas de saúde e educação. O projeto de lei não pode ser aprovado (ou reprovado) sem ouvir especialistas, abrir espaço para que outros deputados federais levantem pontos sobre o tema ou sugerir mudanças no texto proposto. Esse tipo de diálogo acontece principalmente em sessões parlamentares, que podem ser de dois tipos: em comissões especiais — dedicadas a áreas específicas, como educação e economia — ou no plenário da casa. Nas sessões do último caso, é esperado que todos os deputados federais mantenham uma presença constante, já que é lá que as decisões finais da Câmara são tomadas.

3 dias por semana

Além de prever sessões regulares apenas em terças, quartas e quintas-feiras, a Constituição Federal lista dois recessos anuais para os deputados: do dia 23 de dezembro ao dia 1º de fevereiro e de 18 a 31 de julho.

Número médio de parlamentares presentes em cada um dos dias

Número médio de parlamentares presentes em cada um dos dias

Considerando um mês de férias (de 15 de dezembro a 15 de janeiro), o comum para trabalhadores com carteira assinada, o ano de 2017 seria de 239 dias úteis para trabalho. Como é possível notar pelo gráfico, a quantidade de quadrados brancos é maioria — foram apenas 122 dias com sessões no plenário principal. Se o regimento interno da Câmara fosse modificado para permitir sessões regulares de segunda a sexta, o deputados poderiam começar o ano em 28 de junho. O número de sessões não seria comprometido.

Presença média por dias da semana com o passar de 2017. 0-segunda-feira, 6-domingo.

Presença média por dias da semana com o passar de 2017. 0-segunda-feira, 6-domingo.

Os mais assíduos e os mais ausentes

Mesmo sendo apenas 122 dias de sessões no plenário, quase todos os deputados têm dificuldade para cumprir o compromisso quando convocados. Das 551 pessoas que passaram pelo cargo durante este ano, apenas Carlos Manato (ES) esteve nas 217 sessões.

Para compor uma lista ordenada com os mais presentes, considerei a quantidade de faltas e quantas sessões aconteceram no período que foi deputado. Dessa forma, alguém que foi deputado por 6 meses e faltou 10 vezes tem uma presença considerada menor do que outro que esteve no cargo o ano inteiro e faltou o mesmo número de dias.

Os deputados mais presentes

Topo do ranking ordenado pela pontuação

Topo do ranking ordenado pela pontuação

Os deputados mais ausentes

Fim do ranking ordenado pela pontuação

Fim do ranking ordenado pela pontuação

Uma parte considerável obteve mais de 25% de faltas — na escola, seriam 146 pessoas reprovadas por falta.

O que fala a lei trabalhista

A Consolidação das Leis do Trabalho, CLT, prevê diversas regras para quando o trabalhador precisa faltar, com ou sem justificativa. As justificadas, em sua maioria, preveem faltas de 1 a 5 dias. Por doença, a CLT diz que o empregado deve procurar o INSS se o afastamento alcançar 15 dias. 30 dias de faltas injustificadas configura abandono de emprego.

Na Câmara dos Deputados, que não contrata parlamentares pelo regime CLT, as mesmas regras não se aplicam. 19 deputados estiveram ausentes do plenário da casa por mais de 30 dias subsequentes. José Otávio Germano (RS) e Giovani Cherini (também RS) dividem o topo do ranking, com 124 dias seguidos sem aparecerem para qualquer sessão no plenário principal.

A democracia pouco funciona quando lembramos de participar apenas de 4 em 4 anos. E nada disso é possível sem informação de qualidade.

Me contem (por aqui ou pelo Twitter) sobre o que acham que os dados do Congresso Nacional podem nos contar sobre a atividade legislativa federal.

Fonte: dados da Câmara dos Deputados. A lista completa de deputados pode ser encontrada aqui.