Blog

Entendendo o que faz um deputado

Dec 10, 2017 | 4 minutes read
Share this:

A primeira aparição pública da Operação Serenata de Amor foi um texto curtinho, em agosto de 2016. “Disponível é diferente de acessível” não faz elogios ou reclamações. Apenas relata como era difícil analizar os bancos de dados do Congresso e como estávamos solucionando os problemas para seguir o nosso trabalho.

Essa abordagem, de exercer cidadania sem tentar encontrar culpados ou salvadores da Pátria, em pouco tempo gerou um agradecimento oficial da Câmara dos Deputados. Aprendemos que o uso de comunicação clara, não agressiva, traz aliados. Hoje, quem quer analizar dados da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar consegue arquivos menores e bem separados, não enfrentando os mesmos problemas.

Eu estava na Alemanha durante o processo de impeachment de 2016. Colegas de curso me perguntavam o que acontecia no Brasil e quais as consequências políticas de se retirar um chefe de Estado do poder. Notei que, como o deputado federal mais votado em 2010, não sabia bem o que um deputado fazia.

Deputado Wladimir Costa (PA), durante sessão parlamentar em 2016

Deputado Wladimir Costa (PA), durante sessão parlamentar em 2016

Uso dados públicos para entender a Política. Quanto mais estudo corrupção, mais entendo que não é algo preto-no-branco, mas um problema extremamente complicado, exigindo que juízes considerem uma imensa quantidade de informações antes de dar seus vereditos. Em muitos momentos, ela está escondida em ações permitidas por lei. O livro Operação Mãos Limpas é uma boa fonte para entender a corrupção italiana, que tem muito disso.

Com todas as suas complexidades, corrupção é um problema perfeito para aplicar Inteligência Artificial, com potencial de beneficiar a vida de bilhões de pessoas.

Funções do Congresso

O Congresso Nacional, o nosso Legislativo Federal, tem duas funções principais:

  1. Fiscalizar o trabalho do Poder Executivo (Presidência da República e os seus ministérios);
  2. Legislar — discutir, aprovar e revisar leis.

Falei um pouco da primeira atividade em um artigo dedicado, “Com o que o governo pode gastar?".

A segunda diz respeito às regras do país. A legislação dirá se um comerciante terá direito de recusar a entrada de determinadas pessoas em seu estabelecimento, se um fazendeiro poderá portar uma arma de fogo para se defender, se uma igreja terá isenção fiscal devido ao seu trabalho social, se provedores de internet poderão monitorar os sites que cada um de nós visita, etc.

É difícil de acompanhar o Congresso…

Como nem sempre vemos mudanças de leis afetando nossa vida do dia-a-dia, esquecemos que a atividade legislativa é algo que acontece a todo momento, mesmo quando não televisionado. Elegemos 594 cidadãos para nos representar nessa tarefa de tomar decisões sobre o que podemos ou não fazer. Por essa representação, mensalmente, cada um destes recebe R$ 33.763,00 somado de dezenas de milhares de reais em benefícios.

Para garantir que os 594 parlamentares não estejam apenas advogando apenas pelos interesses dos que pagaram sua campanha política, precisamos de dados. Até mesmo jornalistas têm necessidades de dados e ferramentas melhores para que possam nos informar melhor.

Datasets com atividade legislativa

Ainda trabalho na tarefa de tornar os dados do Congresso Nacional, além de disponíveis, acessíveis. Permitir que pessoas tomem melhores decisões é um trabalho contínuo.

Câmara dos Deputados

Considerando um passo de cada vez, a Câmara dos Deputados foi o primeiro. Possuindo um número de parlamentares proporcional à população de cada uma das unidades federativas, é a metade do Congresso Nacional com mais atividade legislativa.

As “ideias legislativas” dos parlamentares são chamadas de proposições. Elas são propostas e discutidas em sessões, que podem conter votações.

Pré-visualização dos dados no Kaggle

Acesse os dados na plataforma Kaggle

No link, os dados são divididos em 5 arquivos:

chamber_of_deputies_presences.csv
chamber_of_deputies_presences_congresspeople.csv
chamber_of_deputies_propositions.csv
chamber_of_deputies_votes.csv
chamber_of_deputies_votes_congresspeople.csv

Contém dados das presenças de deputados federais em sessões, bem como os seus votos individuais desde fevereiro de 1999. No arquivo chamber_of_deputies_propositions.csv, estão todas as proposições apresentadas na Câmara dos Deputados desde 1946. Como tudo foi coletado das fontes oficiais, compartilho também os scripts responsáveis pelo processamento dos dados.

Se você não tem interesse em explorar o conteúdo desses arquivos, compartilhe com alguém que tenha.

Com poder computacional se tornando cada vez mais barato e conhecimento gratuito de fácil acesso, tomar decisões baseado apenas em propaganda política está cada vez menos explicável.